Termos e Condições para EscortlandPortugal.com

Última atualização: 2026-10-21

1. Sobre estes termos

Estes termos aplicam-se a todas as pessoas que utilizam EscortLand Portugal (escortlandportugal.com), quer como visitantes, quer como anunciantes. Ao utilizar o sítio Web ou ao publicar um anúncio, aceita-os. Se não concordar, solicitamos que não utilize o sítio Web.

2. Idade e elegibilidade

  • Deve ter, pelo menos, 18 anos de idade ou, se esta for superior, a maioridade legal no seu local de residência.
  • Os anunciantes devem ser adultos que anunciam a si próprios, de forma livre e por sua própria vontade. Não são permitidos anúncios em nome de outra pessoa, nem por quem atue sob pressão de terceiros.

3. Contas e verificação

Para publicar um anúncio, necessita de uma conta com um endereço de correio eletrónico válido. Cada novo anúncio tem de ser aprovado numa breve verificação por vídeo antes de ser publicado: grava um vídeo que mostra o seu rosto, um código que lhe fornecemos e um gesto, e comparamo-lo com as fotografias do anúncio. O anúncio deve conter, pelo menos, uma fotografia sua real e recente. Podemos solicitar uma nova verificação a qualquer momento, por exemplo após uma denúncia ou uma alteração do anúncio. É responsável por manter seguros os seus dados de acesso.

4. Regras para os anúncios

Os anúncios devem ser verdadeiros e elaborados para este sítio Web. Não é permitido:

  • envolver ou sugerir qualquer pessoa com menos de 18 anos, ou qualquer pessoa que não atue livremente;
  • utilizar fotografias de outra pessoa, ou fotografias roubadas, fortemente editadas ou enganosas;
  • oferecer conteúdos ou serviços ilegais, ou serviços que sejam ilegais no local onde são oferecidos;
  • publicar o mesmo anúncio em massa em vários sítios Web ou plataformas, publicar anúncios duplicados ou enviar spam;
  • incluir números de telefone, ligações, nomes de sítios Web ou publicidade no título ou no texto – os dados de contacto devem constar apenas dos campos de contacto;
  • publicitar outros sítios Web, produtos ou serviços;
  • publicar conteúdos que incitem ao ódio, ameaçadores ou difamatórios, ou que violem os direitos de terceiros.

5. Moderação e decisões

Podemos analisar, recusar, suspender ou remover qualquer anúncio, bem como suspender ou encerrar qualquer conta, que viole estes termos ou a lei, ou que consideremos razoavelmente que coloca pessoas em risco. Quando recusamos ou removemos um anúncio, comunicamos os motivos ao anunciante por correio eletrónico. Se considerar que uma decisão está errada, responda a esse e-mail e explique porquê – voltaremos a analisá-la. Violações repetidas ou graves podem levar a uma exclusão permanente.

6. Denúncias

Qualquer pessoa pode denunciar um anúncio através da ligação “Denunciar este anúncio”. As denúncias devem ser exatas e feitas de boa-fé. Analisamo-las e, se for indicado um endereço de correio eletrónico, informamos o denunciante da nossa decisão. As denúncias que possam envolver um menor, coação ou tráfico de seres humanos são tratadas com prioridade e podem ser transmitidas às autoridades competentes.

7. O seu conteúdo

É responsável por tudo o que publica e confirma que tem o direito de o publicar. Concede-nos uma licença gratuita e não exclusiva para apresentar o seu anúncio no sítio Web enquanto este estiver publicado, para efeitos de funcionamento do serviço.

8. Preços

A publicação de anúncios é, atualmente, gratuita. Caso sejam introduzidas funcionalidades pagas, o respetivo preço e condições serão apresentados antes da compra.

9. Responsabilidade

O sítio Web é disponibilizado “tal como está”. Fazemos o nosso melhor para o manter seguro e disponível, mas, na medida do permitido por lei, não somos responsáveis pelo conteúdo dos anúncios, pela conduta dos utilizadores nem por perdas indiretas. Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

10. Privacidade

A forma como tratamos os dados pessoais é explicada na Política de Privacidade. Leia também o Aviso legal.

11. Alterações e contacto

Podemos atualizar estes termos; a data no topo indica a versão em vigor. Ao continuar a utilizar o sítio Web, aceita os termos atualizados. Questões: Contate-Nos.